Aviso Legal — Nolya Label

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Bem-vinda à Nolya Label.

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do nosso site e apresenta informações importantes sobre a responsabilidade da Nolya Label em relação aos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar e utilizar este site, você declara estar de acordo com as condições apresentadas neste documento e com as demais políticas disponibilizadas pela Nolya Label.

1. Identificação da loja

Nome da marca: Nolya Label
CNPJ/CPF: 09.459.187/0001-60 - 09459187000160
Endereço: R. João Cachoeira, 1478 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04535-007
E-mail: atendimentosnolyalabel@gmail.com

As informações de identificação e contato devem permanecer disponíveis de forma clara e de fácil acesso aos consumidores.

2. Sobre a Nolya Label

A Nolya Label é uma loja virtual voltada ao público feminino, oferecendo produtos selecionados para mulheres que buscam estilo, praticidade e personalidade.

Buscamos apresentar informações claras sobre nossos produtos, incluindo características, tamanhos, materiais, cores, valores e condições de compra, sempre que aplicável.

3. Informações sobre os produtos

A Nolya Label procura garantir que as informações apresentadas no site sejam corretas e atualizadas.

As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência em razão de configurações de tela, iluminação, fotografia ou características do próprio produto.

Quando houver informações específicas sobre tamanho, composição, material ou características do produto, recomendamos que o cliente consulte atentamente a descrição antes de finalizar a compra.

4. Preços e condições de pagamento

Os preços dos produtos serão apresentados de forma clara no momento da compra.

Eventuais custos adicionais, como frete ou outras despesas aplicáveis, serão informados antes da conclusão do pedido.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra e poderão variar de acordo com as condições oferecidas pela Nolya Label e pelos respectivos meios de pagamento.

No comércio eletrônico, o preço à vista deve ser informado de forma ostensiva junto à apresentação do produto.

5. Pedidos e disponibilidade

A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.

Em situações excepcionais, caso ocorra algum erro de estoque, preço ou informação que impeça o cumprimento do pedido, a Nolya Label entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, observando a legislação aplicável.

Após a conclusão da compra, o cliente receberá a confirmação do pedido pelos meios de contato informados durante a compra.

6. Entrega

Os prazos e condições de entrega serão informados durante o processo de compra.

O prazo poderá variar de acordo com o endereço de destino, modalidade de envio escolhida e outros fatores relacionados ao transporte.

A Nolya Label disponibilizará as informações necessárias para acompanhamento do pedido quando essa opção estiver disponível.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As compras realizadas pela internet estão sujeitas às normas de proteção ao consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico.

O consumidor possui, nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o direito de desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias a contar da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.

Para informações completas sobre procedimentos, prazos e condições, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:

• nome e identidade visual da Nolya Label;
• logotipo;
• textos;
• fotografias;
• imagens;
• elementos gráficos;
• layouts;
• materiais de divulgação;

é protegido pela legislação aplicável e não deve ser reproduzido, copiado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia.

A utilização indevida dos conteúdos poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.

9. Links externos

Nosso site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A Nolya Label não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas de privacidade de sites externos que não sejam administrados pela marca.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas e condições de cada site acessado.

10. Privacidade e proteção de dados

A Nolya Label respeita a privacidade de seus clientes e busca tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD estabelece regras para o tratamento de dados pessoais e protege direitos relacionados à liberdade e à privacidade.

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade.

11. Atendimento ao cliente

Caso tenha dúvidas, problemas relacionados a um pedido ou precise de qualquer informação sobre nossos produtos, entre em contato conosco:

E-mail: [seu e-mail]
WhatsApp: [seu número]
Horário de atendimento: [dias e horários]

A Nolya Label busca oferecer atendimento facilitado e informações claras aos seus clientes, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.

12. Alterações deste Aviso Legal

A Nolya Label poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir mudanças em seus serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

13. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira não são limitados ou excluídos por este documento.

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