Termos de Serviços
Termos de Serviço — Nolya Label
Bem-vinda à Nolya Label.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização de nossa loja virtual, bem como à compra dos produtos disponibilizados em nosso site.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o cliente declara que leu e compreendeu estes Termos de Serviço, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
1. Identificação da loja
Nome da marca: Nolya Label
CNPJ: 09.459.187/0001-60
Endereço: R. João Cachoeira, 1478 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04535-007
E-mail: atendimentosnolyalabel@gmail.com
2. Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site da Nolya Label, o usuário concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela loja.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou realize compras por meio dele.
Estes Termos não têm a finalidade de limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
3. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e de acordo com a legislação vigente.
Não é permitido utilizar o site para:
- Praticar atividades ilícitas;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- Interferir no funcionamento da loja;
- Utilizar informações ou conteúdos do site para fins fraudulentos;
- Reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos da Nolya Label sem autorização.
A Nolya Label poderá adotar as medidas cabíveis diante de usos indevidos da plataforma.
4. Cadastro e informações fornecidas
Quando necessário para a realização de uma compra ou utilização de determinadas funcionalidades, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas durante o processo de compra, especialmente os dados necessários para pagamento e entrega.
Caso sejam identificadas informações incorretas ou incompletas, a Nolya Label poderá entrar em contato para confirmar os dados antes do processamento ou envio do pedido.
5. Produtos
A Nolya Label comercializa produtos destinados ao público feminino.
As informações essenciais de cada produto, incluindo características, tamanho, composição, cores, disponibilidade e demais especificações aplicáveis, serão apresentadas na respectiva página do produto.
As imagens são utilizadas para representar os produtos e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão de iluminação, fotografia ou configurações do dispositivo utilizado pelo cliente.
6. Preços e promoções
Os preços dos produtos serão apresentados no site em reais (R$).
O preço à vista deverá ser informado de maneira clara junto à apresentação do produto, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
O valor do frete, quando aplicável, será apresentado antes da conclusão da compra.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras, períodos e disponibilidade específicos, que serão informados na respectiva oferta.
7. Realização da compra
Para realizar uma compra, o cliente deverá:
- Selecionar o produto desejado;
- Informar os dados necessários;
- Escolher a modalidade de pagamento;
- Conferir os dados do pedido;
- Confirmar a compra.
Antes da conclusão, o cliente deverá ter a possibilidade de verificar e corrigir eventuais erros nas informações inseridas. O comércio eletrônico deve disponibilizar mecanismos para essa correção antes da formalização da contratação.
Após a conclusão da compra, a Nolya Label enviará uma confirmação do pedido pelo meio de contato informado pelo cliente.
8. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
A aprovação do pagamento poderá estar sujeita à análise e confirmação pela instituição financeira ou pelo intermediador responsável pelo processamento da transação.
A Nolya Label não solicita senhas, códigos de segurança ou dados completos de cartão por e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento.
9. Envio e entrega
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.
O prazo e o valor do frete serão apresentados antes da conclusão do pedido, de acordo com a modalidade de envio e o endereço de destino.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Envio e Prazo.
10. Trocas, devoluções e reembolsos
As compras realizadas por meio da loja virtual estão sujeitas às normas brasileiras de proteção ao consumidor.
Nos casos previstos pela legislação, o consumidor possui direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Além disso, serão observadas as regras aplicáveis a produtos com vícios, defeitos, divergências ou demais situações previstas na legislação.
Para consultar os procedimentos específicos, prazos e condições, acesse nossa Política de Devolução, Troca e Reembolso.
O Decreto nº 7.962/2013 estabelece, entre outras obrigações, que o comércio eletrônico disponibilize meios adequados para o exercício do direito de arrependimento e cumpra as condições da oferta.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Nolya Label, incluindo:
- Nome e marca;
- Logotipo;
- Identidade visual;
- Fotografias;
- Textos;
- Imagens;
- Elementos gráficos;
- Layout do site;
- Materiais de divulgação;
poderá estar protegido pela legislação aplicável.
A reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia da Nolya Label não é permitida, salvo quando autorizada pela legislação.
12. Links externos
O site poderá eventualmente apresentar links ou referências para páginas de terceiros.
Esses sites possuem suas próprias políticas, termos e condições. A Nolya Label não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou práticas de privacidade de páginas externas que não sejam administradas pela marca.
13. Privacidade e proteção de dados
A utilização do site também está sujeita à nossa Política de Privacidade.
A Nolya Label poderá realizar o tratamento de dados pessoais necessários para o funcionamento da loja, processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e demais finalidades informadas ao usuário, observando a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para saber mais sobre como seus dados são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.
14. Disponibilidade do site
A Nolya Label busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou outras situações que estejam fora do controle da empresa.
Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer o funcionamento normal do site.
15. Alterações dos Termos de Serviço
A Nolya Label poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir mudanças em seus serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada estará disponível nesta página.
A versão vigente será aquela publicada no momento da utilização do site ou da realização da compra, sem prejuízo dos direitos e condições aplicáveis às compras já realizadas.
16. Atendimento
Para dúvidas, reclamações, solicitações ou informações relacionadas aos pedidos e aos serviços da loja, entre em contato:
Nolya Label
CNPJ: 09.459.187/0001-60
E-mail: atendimentosnolyalabel@gmail.com
Endereço: R. João Cachoeira, 1478 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04535-007
A legislação do comércio eletrônico exige que o fornecedor disponibilize atendimento adequado e meios eficazes para que o consumidor possa apresentar dúvidas, reclamações, solicitações e pedidos de cancelamento.
17. Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
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